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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2024 - 16:50

PEC permite que professores acumulem cargos

judiciais acerca do conceito de cargo técnico ou científico
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Maio de 2021 - 10:06

Tenho Promessa de Compra e Venda não registrada. Posso regularizar por Usucapião Extrajudicial?

a cargo do ocupante NÃO É EXCLUDENTE ainda que uma ou outra possibilidade seja mais demorada ou mais ou menos custosa (...)”
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2021 - 16:51

Acidente de trabalho não obriga empresa a arcar com plano de saúde vitalício

A ação foi proposta por um empregado em face de uma montadora de automóveis. Ele ocupava o cargo de
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 21 de Julho de 2020 - 13:32

Servidor eleito e filiação previdenciária após a Reforma da Previdência

filiação previdenciária deste quando ele é eleito para ocupar um cargo público no parlamento no na chefia do Executivo.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2018 - 15:25

Subordinação de médico a diretores gera vínculo empregatício, diz juíza do DF

hospital, o que, para ela, reforça a condição empregatícia do cargo.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2017 - 17:51

'Lista suja' do trabalho escravo só será divulgada após determinação de ministro, prevê portaria

Antes, divulgação da lista estava a cargo de área técnica do Ministério do Trabalho. Em nota
Notícias Publicado em 20 de Março de 2017 - 16:57

Liminar garante inscrição de candidato por ausência de lei sobre exame psicotécnico

, segundo a qual “só por lei se pode sujeitar a exame psicotécnico a habilitação de candidato a cargo público”.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 17 de Março de 2016 - 10:45

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016

Cria o cargo de Ministro de Estado Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, altera a
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 16 de Março de 2016 - 09:30

Questões de Noções de Direito Financeiro e Orçamentário

cargo de Agente de Fiscalização Financeira. Administração. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – 2012.
Notícias Publicado em 04 de Março de 2016 - 11:55

Terceira Turma revê decisão em ação de indenização por morte de engenheiro em hidrelétrica

de inspeção das obras de construção da Usina Hidrelétrica de Foz de Areia, a cargo da construtora CBPO.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2015 - 14:02

Ministro Ricardo Lewandowski nega seguimento a SL de conselheiro afastado do TC-AP

como fundamento para seu afastamento do cargo, tendo em vista o princípio constitucional da presunção da inocência
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2015 - 15:33

Vaccari diz que tem apoio para seguir na tesouraria e que conhece Youssef

no cargo e negou as acusações de corrupção. Ele ainda confirmou conhecer o doleiro Alberto Youssef, delator no processo da Lava Jato.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2014 - 10:46

Prazo de desincompatibilização em eleição suplementar é tema de repercussão geral

No caso em análise, após a cassação do cargo do prefeito em razão da prática de abuso de poder
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2014 - 14:03

Negada liminar em ação que questiona suspensão de concurso da PF

vagas no cargo de agente da PF, até que fossem cumpridos requisitos para participação no certame de candidatos deficientes
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 11:45

Gestante exonerada tem direito à percepção dos vencimentos até o término da licença maternidade

de servidora gestante, desde que se lhe assegure a percepção dos valores alusivos ao cargo até o término de sua licença maternidade
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 17:00

Conselheiro federal da OAB deverá indenizar advogada por atitude ofensiva à honra

escolhida para compor lista de indicação a cargo de ministro do STJ
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 13:30

Sem prova de nexo causal, parecer sobre dispensa de licitação não autoriza ação penal contra procuradores

Não comete crime algum quem, no exercício de seu cargo, emite parecer técnico sobre determinada
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Julho de 2013 - 10:20

Período de pré-contratação.

reclamante a exame admissional, entrevista de seleção e treinamento, pretendeu contratá-la para cargo diverso, frustrando a sua contratação
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 11:35

Questões de Noções de Direito - Parte I

para o cargo de Técnico Judiciário para Administrador de Banco de Dados 2012
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 12:15

Bancário do BB que era professor estadual terá de optar por um dos cargos

O entendimento da Justiça do Trabalho, mantido pelo Tribunal, foi o de que o cargo de escriturário

Exibindo resultado de 1121 até 1140 de um total de 10394

judiciais acerca do conceito de cargo técnico ou científico

a cargo do ocupante NÃO É EXCLUDENTE ainda que uma ou outra possibilidade seja mais demorada ou mais ou menos custosa (...)”

A ação foi proposta por um empregado em face de uma montadora de automóveis. Ele ocupava o cargo de

filiação previdenciária deste quando ele é eleito para ocupar um cargo público no parlamento no na chefia do Executivo.

hospital, o que, para ela, reforça a condição empregatícia do cargo.

Antes, divulgação da lista estava a cargo de área técnica do Ministério do Trabalho. Em nota

, segundo a qual “só por lei se pode sujeitar a exame psicotécnico a habilitação de candidato a cargo público”.

Cria o cargo de Ministro de Estado Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, altera a

cargo de Agente de Fiscalização Financeira. Administração. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – 2012.

de inspeção das obras de construção da Usina Hidrelétrica de Foz de Areia, a cargo da construtora CBPO.

como fundamento para seu afastamento do cargo, tendo em vista o princípio constitucional da presunção da inocência

no cargo e negou as acusações de corrupção. Ele ainda confirmou conhecer o doleiro Alberto Youssef, delator no processo da Lava Jato.

No caso em análise, após a cassação do cargo do prefeito em razão da prática de abuso de poder

vagas no cargo de agente da PF, até que fossem cumpridos requisitos para participação no certame de candidatos deficientes

de servidora gestante, desde que se lhe assegure a percepção dos valores alusivos ao cargo até o término de sua licença maternidade

escolhida para compor lista de indicação a cargo de ministro do STJ

Não comete crime algum quem, no exercício de seu cargo, emite parecer técnico sobre determinada

reclamante a exame admissional, entrevista de seleção e treinamento, pretendeu contratá-la para cargo diverso, frustrando a sua contratação

para o cargo de Técnico Judiciário para Administrador de Banco de Dados 2012

O entendimento da Justiça do Trabalho, mantido pelo Tribunal, foi o de que o cargo de escriturário

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